24 outubro, 2007

Portugal na via rápida rumo ao Big Brother global (2)

Numa reunião informal dos ministros da Administração Interna da UE, que decorreu em Lisboa no início de Outubro, teve de ser um jornalista espanhol a perguntar a Rui Pereira «se está a nascer o "Big Brother" europeu»:
«O ministro da Administração Interna português adiantou que os 27 discutiram a hipótese de, no âmbito da luta contra o terrorismo, ser configurado o crime de conspiração. "Não podemos subestimar a ameaça terrorista. Mesmo não tendo uma organização estável, estão preparados para organizar um atentado terrorista", declarou Rui Pereira.

A questão do terrorismo global levou também os 27 a discutirem a introdução de medidas de controlo da Internet. Um tema lançado há alguns meses pelo vice-presidente da Comissão Europeia, o italiano Franco Frattini. Aos jornalistas presentes no Pavilhão Atlântico, Frattini afirmou querer "uma Internet absolutamente aberta, mas não aberta a organizações terroristas". "A Internet não pode ser um espaço ausente de responsabilidade", acrescentou Rui Pereira, considerando que esta é uma matéria que requer uma intervenção supra-estatal dada a natureza da rede.

Paralelamente a estas medidas, os estados membros discutiram ainda o registo de entradas no espaço europeu e o acordo celebrado entre a UE e os Estado Unidos da América para a identificação dos registos de passageiros, PNR (Passenger Name Records). Um programa que, no futuro, poderá ser aplicado no interior da UE. "É importante saber por onde andam certas pessoas", disse o ministro do Interior Alemão.»
Em resposta ao jornalista espanhol, Rui Pereira garantiu que não está a nascer nenhum Big Brother. A verdade é que não está a nascer, ele já está crescidinho e a dar os primeiros passos. Enquanto a nova legislação penal coloca assassinos e outros criminosos em liberdade, o governo certifica-se que os cidadãos cumpridores e pagadores de impostos são devidamente controlados, através da introdução gradual de documentos equipados com chips RFID (Identificação por Rádio Frequência), como os passaportes electrónicos; e sistemas de identificação biométrica, como o RAPID (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), do qual já falámos em Agosto. Este é o vídeo da inauguração deste sistema no Terminal 2 do Aeroporto de Lisboa:

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