29 setembro, 2007

Escutas, corrupção e pedofilia

António Ribeiro Ferreira, Jornalista do Correio da Manhã, teve a coragem de indicar os verdadeiros motivos por detrás desta nova revisão do Código de Processo Penal:

«Mendes e Sócrates, ou Sócrates e Mendes são a mesma face de uma má moeda com muito medo da verdade e da Justiça

Sociais-democratas e socialistas fizeram há tempos um Pacto de Justiça que foi amplamente saudado por advogados, juristas, muitos comentadores, alguns observadores e a generalidade dos interessados em que a dita Justiça esteja devidamente controlada e muito bem maquilhada para continuar a enganar o povo e os que ainda pensam que este sítio muito perigoso e cada vez mais mal frequentado tem algum futuro. O Bloco Central assinou o dito Pacto com pompa e circunstância e começou desde logo a trabalhar furiosamente na revisão de leis e códigos, com muitos debates pelo caminho, muita poeira para os olhos e as habituais promessas de pôr a Justiça não só de acordo com a realidade como ao serviço dos pobres e deprimidos indígenas que sofrem tratos de polé sempre que a má sorte os leva a cair em qualquer tribunal.

O primeiro resultado aí está. É o novo Código de Processo Penal, aprovado no Parlamento com os votos do Bloco Central, isto é, socialistas e sociais-democratas, a abstenção do CDS e os votos contra dos restantes partidos. Como seria de esperar, este novo Código foi feito à medida não só dos interesses da classe política, com o Centrão à cabeça, como revela o imenso medo que os senhores que desgovernam este sítio há mais de trinta anos têm de tudo o que possa cheirar, por pouco que seja, a investigação criminal ou investigação jornalística. E é assim que, em pouco mais de cem páginas, o Bloco Central livra da prisão preventiva os corruptos e atira para a cadeia os jornalistas que publiquem escutas telefónicas, mesmo que já não estejam ao abrigo do famigerado segredo de justiça. É evidente que PS e PSD têm medo. Percebe-se porquê. Nos últimos anos as escutas telefónicas foram um autêntico pesadelo para a classe política. O caso Moderna revelou conversas escabrosas, o caso Casa Pia mostrou a face de muitos senhores que andam por aí a fingir ser gente séria, o ‘Apito Dourado’ mostrou que o futebol indígena é um verdadeiro caso de polícia. E, à margem do caso dos sobreiros, soube-se como os políticos se entendem para afastar gente incómoda de certos cargos, como o de procurador-geral da República, e se associam para escolher rapazes ou raparigas da família.

É evidente também que a classe política vive cada vez mais intranquila com o escrutínio da corrupção que grassa impune por este sítio. E como mais vale prevenir do que remediar, o melhor é evitar que os corruptos possam ir parar à cadeia. Mendes e Sócrates, ou Sócrates e Mendes são a mesma face de uma má moeda com muito medo da verdade e da Justiça.»

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«ISTO É O CAMINHO PARA UMA DITADURA»

António Pires de Lima, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, revelou nesta entrevista ao CM a forma como as novas leis recentemente publicadas estabelecem uma autêntica ditadura, acabando de vez com a separação dos poderes e permitindo a total instrumentalização da justiça pelos partidos políticos:

«O antigo bastonário da Ordem dos Advogados rompe o silêncio da classe para criticar duramente as alterações às leis penais e os políticos que permitiram que as mesmas fossem publicadas 15 dias antes de entrarem em vigor. António Pires de Lima considera que a atitude dos advogados é de um “carneirismo terrível” e receia que a separação dos poderes possa estar em causa com a Lei de Política Criminal

Correio da Manhã – Disse recentemente que com a nova Lei de Política Criminal “há-de dominar um Ministério Público instrumentalizado ao serviço do Parlamento”.
António Pires de Lima – Quando a política criminal é definida periodicamente pelo Parlamento, de dois em dois anos, dando orientação ao MP daquilo que tem prevalência sobre outras coisas, obviamente que está a torná-lo um mero instrumento dessa política, quando este deve ser uma entidade isenta para a descoberta da verdade naquilo que entende que deve descobrir a verdade, regendo-se pelo princípio da legalidade.

– Receia que esta Lei acabe por levar à violação do princípio da separação de poderes?
– Vai, de certeza absoluta. Amanhã, quando houver um problema de viagens falsas, em vez de se caminhar para a prescrição – como da outra vez, com o senhor procurador-geral da República (PGR) de então a pedir desculpa ao senhor presidente da Assembleia da República por um seu colaborador ter tido a ousadia de ir lá fazer as notificações – basta que a Assembleia da República diga que um acto não pode ser investigado porque não é oportuno.

– Acha então que esta Lei pode permitir restrições nas investigações que envolvam políticos?
– Se amanhã acontecer isso, não me admiro. Vejo o Parlamento, pela sua maioria, a querer dominar situações do próprio MP.

– Disse que o Governo utilizou “mentiras” para fundamentar a reforma na Justiça.
– Repare só na desconsideração que revela o legislador, não só pelo público mas fundamentalmente por aqueles que trabalham com as leis, como o Código Penal e de Processo Penal: essas disposições legais foram publicadas há dez dias no Diário da República para entrarem em vigor no dia 15. É uma desconsideração por todos nós, praticada por indivíduos que são ignorantes por natureza, como o senhor Presidente da República (PR), que não faz a mínima ideia do que está a fazer. Uma pessoa que assina uma Lei destas, permitindo que entre em vigor 15 dias depois, não faz a mínima ideia. É uma desconsideração do PR, por ignorância, e do primeiro-ministro, por má-fé. O senhor primeiro-ministro tem dado um espectáculo de mentiras e falsidades. Só um indivíduo inábil para o exercício da actividade governativa faz uma coisa destas.

– Mas a situação é prejudicial também para os advogados, que têm estado em silêncio...
– Isso para mim é uma surpresa extraordinária. Como é que é possível não ouvir dos colegas que estão na Ordem uma expressão de desagrado? É impressionante... é de um carneirismo terrível e é uma desconsideração. É por isso que os advogados se têm afastado da Ordem.

– Esperava outra atitude de Cavaco Silva?
– Esperava que o senhor Presidente da República, que tanto quis ser, tivesse uma posição sensata.

– Que apreciação faz do trabalho do dr. Rui Pereira como coordenador da reforma penal?
– Sobre o dr. Rui Pereira não falo porque uma pessoa que considera honroso ir para o Tribunal Constitucional (TC) e que, três semanas depois, aceita ser ministro, não tem consciência do que é um tribunal e o respeito que deveria ter pelo tribunal. Transformou o TC numa comissão política constitucional. Não discuto a sua capacidade e competência. Agora gaba-se de que houve poucos incêndios, mas realmente com o tempo que nós temos tido até me admiro que qualquer coisa arda.

"ISTO É O CAMINHO PARA UMA DITADURA"
CM – Qual é a sua opinião sobre as alterações às leis penais?
A.P.L. –
Há três coisas que já se nota nos novos códigos: o disparate de pôr em vigor coisas importantes com um curto prazo; o problema do regime prisional – daqui a um ano vamos ver como está o País em termos criminais e veremos se não foi só uma medida economicista que agrada ao senhor primeiro-ministro. Mas ainda há uma terceira coisa que é a mais grave: a desigualdade criada entre determinadas entidades. Se houver um problema de segurança no trabalho que provoque uma situação grave para um trabalhador, a pessoa colectiva pode sofrer uma penalidade. Pelo contrário, se for uma entidade pública nem sequer uma injunção. Admitia que não fosse possível dissolver uma câmara municipal por esse motivo, mas era com certeza possível penalizá-la exemplarmente do ponto de vista material. Isto é um sinal evidente daquilo que tenho vindo a defender, embora as pessoas não acreditem: isto é o caminho para uma ditadura.

"NÃO HÁ MINISTRO DA JUSTIÇA"
CM – Que balanço faz do trabalho do ministro da Justiça, Alberto Costa?
A.P.L. –
Não há ministro da Justiça. Há um senhor que está sentado no lugar que é do ministro da Justiça, o que é completamente diferente. A coisa é de tal maneira... Este ano foram alterados o Código Penal, Código de Processo Penal, Código de Processo Civil, Sociedades Comerciais, Notariado, Lei do Arrendamento. Há alguma coisa que justifique uma mudança de princípios, uma alteração desta natureza?! Em Agosto, entre o dia 17 e o dia 24, foi alterado duas vezes o artigo 158 do Código Civil. Alteraram duas vezes o mesmo preceito sobre a constituição de fundações. Porquê? Numa das vezes porque o senhor primeiro-ministro quis ficar com o poder de concessão de personalidade às fundações, que é mais uma coisa que está na mãos dele... As cabeças destes senhores é de tal maneira que nem sequer têm o cuidado de verificar o que é que um fez para que o outro não faça.»

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«9/11: vítima afinal é uma fraude?»

A comunicação social perguntou esta semana se uma das alegadas vítimas do 11 de Setembro será uma fraude. Uma questão bastante irónica quando se sabe que toda a versão oficial da tragédia é uma fraude:

«Tânia Head foi durante os últimos seis anos uma das sobreviventes do World Trade Center com maior presença pública, no entanto, levantam-se suspeitas sobre a veracidade da sua história. Tânia foi também presidente de uma das associações de vítimas do 11 de Setembro. Esta semana foi destituída do comando da Survivors Network já que as inconsistências do relato da sua experiência estão a suscitar dúvidas sobre a presença na tragédia, informou o The New York Times

Para saber mais:
In 9/11 Survival Tale, Pieces Just Don’t Fit

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22 setembro, 2007

A Barba

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16 setembro, 2007

Novo vídeo de Osama bin Laden

14 setembro, 2007

Estão excêntricos?

12 setembro, 2007

Fidel: «Havia toneladas de ouro nas Torres Gémeas»

Mais vale tarde que nunca:

«Líder cubano diz que o mundo foi «enganado» sobre o que aconteceu a 11 de Setembro

A televisão cubana emitiu uma reflexão de Fidel Castro, em que o líder volta a criticar os Estados Unidos, agora a propósito do sexto aniversário do atentado de 11 de Setembro, revela o El País.
Fidel diz que o governo de Bush está a ocultar a verdade sobre o que sucedeu, considerando que «houve desinformação deliberada»: «O mais dramático é a afirmação de que possivelmente nunca se conhecerá o que realmente ocorreu».
Entre os mistérios por esclarecer encontrar-se o facto de que no mesmo dia em que foi perpetrado o ataque em Nova Iorque «havia nas caves das torres 200 toneladas de barras de ouro» e que havia ordens para «disparar a matar contra quem tentasse chegar ao ouro», frisou, continuando a explanar as suas dúvidas: «Os cálculos sobre as estruturas, o impacto do avião, as caixas negras encontradas e o que revelaram não se ajusta aos critérios de matemáticos, sismólogos, especialistas de informação e especialista em demolições».
Usando algumas teorias que foram usadas inclusive em filmes, o líder cubando refere que «analisando o impacto de aviões similares aos projectados contra as torres, caídos em cidades densamente povoadas, conclui-se que nenhum avião chocou com o Pentágono».»

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11 setembro, 2007

«Já se fala demasiado sobre o 11 de Setembro»

Esta “queixa” aparece num pequeno artigo sobre o sexto aniversário dos atentados de 11 de Setembro, publicado no site Portugal Diário, e resume em poucas palavras a atitude da quase totalidade da comunicação social. O diário virtual diz que já se fala demasiado do 11 de Setembro, não porque as imagens de morte e terror tenham sido repetidas até à exaustão (pelos motivos que sabemos), mas porque (passo a citar): «proporcionou maior margem para a criação das conhecidas teorias da conspiração». “Teorias da conspiração” é o nome atribuído pelos media a qualquer dado ou investigação independente que coloque em causa a teoria oficial dos atentados. Presumo que em Maio, quando a pequena Madeleine McCann desapareceu no Algarve, qualquer pessoa que avançasse com uma explicação que não fosse a de rapto seria também apelidada de “teorista da conspiração”

Mais à frente o artigo refere «casos como o do quarto avião (voo 93) e o ataque ao pentágono deixaram dúvidas nos mais atentos. O documentário Loose Change, transmitido pela RTP em 2006, é uma das muitas criações que questionaram a veracidade das situações conforme elas foram mostradas». E questiona mesmo. Loose Change foi há um ano atrás emitido por cinco vezes na RTP (na altura apelámos aqui para não o perderem), mas nem os políticos portugueses que fingem ser contra a actual política norte-americana ousaram sequer mencioná-lo. A versão nacional desse documentário chama-se 11 de Setembro: Conspiração Interna e continua a poder ser vista através do Google Video em
www.11deSetembro.net

Como os políticos e os jornalistas se calam, é a população que tem de fazer perguntas. Algo que pelo menos os alemães deverão estar agora a formular, já que no preciso momento em que publico estas palavras um outro interessante documentário sobre as incongruências do 11 de Setembro – 9/11 Mysteries – está a ser transmitido no canal germânico de televisão DMAX:

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07 setembro, 2007

E ainda duvidam de Orwell?

Provavelmente George Orwell não sabia, mas o Big Brother que imaginara já o espiava muito atentamente décadas antes de escrever a sua obra distópica 1984 (publicada em 1949, meses antes da sua morte). Documentos recentemente desclassificados revelam que os serviços secretos britânicos estavam de olho nesse jornalista e escritor desde os anos 20, devido às suas visões políticas dissidentes:
Odd clothes and unorthodox views - why MI5 spied on Orwell for a decade
Big Brother: How MI5 kept watch on Orwell

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